América Latina

Contamos com fortes parcerias regionais e experiência prática para assessorar clientes localizados na América Latina.

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Experiência

  • ANTITRUSTE E CONCORRÊNCIA

    • Auxiliamos a Uber Technologies na aquisição de participação majoritária da Uber na Cornershop, plataforma de entrega de supermercados, no Chile e no México, entre outras jurisdições.
    • Assessoramos a Danaher Corporation com a aquisição de negócios de Biofármacos da GE Healthcare, incluindo no Brasil, que alcançam a marca US$ 20 bilhões em valor envolvido.
    • Assessoramos a Baker com a fusão com a GE Oil & Gas no Brasil e em outros lugares da América Latina que alcança a marca de US$ 32 bilhões em valor envolvido, e anteriormente em relação à proposta de US$ 34,6 bilhões da Halliburton para a aquisição da Baker Hughes.
    • Assessoramos empresa chilena em questões envolvendo fusões e conformidade a práticas antitruste.
    • Representamos empresa chilena em investigação de cartel nos Estados Unidos e na União Europeia e em processos de liquidação.
    • Representamos empresa mexicana nos processos relativos a cartéis na União Europeia.
  • ANTICORRUPÇÃO

    • Assessoramos a multinacional de comunicações WPP em acordo de US$ 19 milhões por violações da FCPA, envolvendo condutas no Brasil e no Peru.
    • Representamos a Latam Airlines (anteriormente LAN) em investigação relacionada à FCPA e a acordos com o DOJ e a SEC.
    • Assessoramos multinacional de comercialização de commodities e recursos naturais em investigação multinacional envolvendo suborno, corrupção, lavagem de dinheiro e manipulação de mercado relacionados aos negócios da empresa em vários países, incluindo o Brasil, o México e a Venezuela; também lidamos com as ações civis relacionadas.
    • Conduzimos investigação interna em nome de fábrica dos Estados unidos com operações no México em resposta a denúncia envolvendo supostos pagamentos indevidos.
    • Representamos a Key Energy em acordo com a SEC e recusa do DOJ em relação a supostas condutas no México, incluindo assessoria sobre políticas, procedimentos e treinamento de conformidade anticorrupção.
    • Representamos multinacional de software em processo no México da FCPA encerrado com o DOJ e a SEC.
    • Representamos grande multinacional em investigação do DOJ e da SEC sobre supostas violações da FCPA no Brasil e na Colômbia, que foi encerrada quando ambas as agências se recusaram a apresentar acusações.
    • Representamos multinacional de tecnologia em investigação interna confidencial sobre alegações de conduta indevida no Brasil.
    • Representamos grande empresa de mídia e comunicação em conexão com a resolução bem-sucedida da investigação do Procurador-Geral Federal dos Estados Unidos para o Distrito Leste de Nova York sobre o papel de sua joint venture argentina no escândalo de corrupção da FIFA.
    • Representamos três diferentes corporações globais de serviços financeiros em investigações pela SEC e/ou pelo DOJ.
    • Conduzimos investigação interna sobre possíveis violações da FCPA por produtor de ouro e prata em operações no México.
    • Representamos a Helmerich & Payne, empresa especializada na perfuração de poços de petróleo, em investigação da FCPA e acordos com o DOJ e a SEC relacionados à Argentina e à Venezuela.
    • Representamos companhia aérea global e sua subsidiária em acordos da FCPA com o DOJ relacionados a pagamentos indevidos a funcionários do governo no México e no Panamá.
    • Representamos farmacêutica global em investigação interna sobre pagamentos indevidos potenciais no México.
  • ARBITRAGEM INTERNACIONAL

    • Obtivemos grande vitória para fornecedor multinacional de instalações e equipamentos em arbitragem administrada pela ICC avaliada em US$ 150 milhões, decorrente de projeto de energia hidrelétrica atrasado no Peru.
    • Obtivemos sentença de US$ 44 milhões para empresa farmacêutica dos Estados Unidos em conexão com arbitragem de investimento contra o Equador.
    • Obtivemos acordo muito favorável para empresa global de private equity em duas arbitragens paralelas de US$ 600 milhões administrada pela ICC no Brasil, decorrentes da aquisição de empresa brasileira de tecnologia.
    • Fechamos acordo em arbitragem administrada pela ICDR para companhia aérea latino-americana em disputa de US$ 30 milhões contra fabricante. A disputa era relacionada a reclamações de violação de deveres de boa-fé de acordo com a lei brasileira.
    • Fechamos acordo em arbitragem para conglomerado industrial uruguaio relacionada a usinas hidrelétricas em disputa pós-fusão e aquisição de US$ 21 milhões.
    • Assessoramos empresa de serviços de campo de petróleo dos Estados Unidos em arbitragem de US $37 milhões recentemente encerrada na Argentina.
  • INVESTIGAÇÕES

    • Para empresa de software, atuamos de modo vitorioso em investigação no Brasil, coordenando equipes de advogados internos e locais.
    • Assessoramos grande empresa de tecnologia com escritórios na América Latina em conexão com investigação confidencial na Argentina e no Uruguai.
    • Assessoramos corporação multinacional em investigação interna sensível relacionada aos seus negócios no México.
    • Representamos mineradora dos Estados Unidos em investigação interna decorrente do roubo de minerais de mina no Peru.
  • LITÍGIO

    • Representamos a Organização Pan-Americana de Saúde em Rodriguez vs. Organização Pan-Americana de Saúde (Tribunal de Recursos dos Estados Unidos para a Circunscrição de DC e Tribunal Distrital dos Estados Unidos para o Distrito de Colúmbia). Essa disputa foi instaurada por médicos cubanos que alegam terem sido vítimas de tráfico de pessoas e de tortura durante programa de saúde pública brasileiro. Esse foi o maior caso desse tipo já administrado por uma agência da ONU.  
    • Representamos a Helmerich & Payne, empresa de perfuração de petróleo e gás dos Estados Unidos, em Helmerich & Payne International Drilling Company vs. República da Venezuela (Supremo Tribunal dos Estados Unidos, Tribunal de Recursos dos Estados Unidos para a Circunscrição de DC e Tribunal Distrital dos Estados Unidos para o Distrito de Colúmbia). Essa disputa envolveu reivindicações pelo confisco de propriedade sob a exceção de expropriação inserida na Lei de Imunidades Soberanas Estrangeiras, em violação de normas do direito internacional.
    • Representamos Altana Wealth, fundo de hedge do Reino Unido, em Altana Credit Opportunities Fund SPC et al. vs. a República da Venezuela (Tribunal Distrital dos Estados Unidos para o Distrito Sul de Nova York). Essa disputa envolvendo reivindicações por violações de contrato decorrentes de títulos venezuelanos inadimplidos, sob as exceções de renúncia e atividades comerciais da Lei de Imunidades Soberanas Estrangeiras.
    • Representamos empresa pública dos Estados Unidos contra a República de Cuba por atos em violação ao direito internacional e contra réus não identificados que traficaram a propriedade expropriada em violação da Lei Helms-Burton.
    • Representamos ex-funcionário de gabinete do governo da Argentina perante a Comissão Interamericana de Direitos Humanos em caso envolvendo prisão falsa, litigância de má-fé e violações do devido processo legal e outros direitos fundamentais. 
    • Representamos empresa europeia no Tribunal Federal de Miami na defesa contra ação judicial frívola instaurada nos termos da Lei Helms-Burton por suposto “tráfico” de propriedade em Cuba.
    • Representamos executivo sênior de empresa global de comércio de petróleo em conexão com possíveis acusações da FCPA pelo DOJ envolvendo centenas de milhões de dólares em contratos no Equador; autoridades equatorianas, britânicas e suíças também investigam esse caso. 
  • ASSESSORIA REGULATÓRIA E DE CONFORMIDADE

    • Assessoramos vários clientes, incluindo Precision Castparts, Panasonic e Kohler, entre outros, durante a pandemia da COVID-19 sobre a conformidade regulatória com as restrições da COVID-19 no México.
    • Assessoramos a equipe regional da América Latina de empresa de mídia dos Estados Unidos em complicado projeto de diligência de negócios envolvendo a Argentina e o México.
    • Assessoramos grande empresa de tecnologia em questões de conformidade no Peru.
    • Assessoramos grande empresa de tecnologia em conexão com questão confidencial no México.
  • COMÉRCIO, INVESTIMENTO E ACESSO AO MERCADO

    • Assessoramos clientes em litígios na OMC, como Comunidades Europeias e Certos Estados Membros – Medidas que Afetam o Comércio de Grandes Aeronaves CivisArgentina – Medidas que Afetam a Importação de MercadoriasBrasil – Certas Medidas Relativas à Tributação e Encargos.
    • Assessoramos empresa de serviços financeiros dos Estados Unidos na implantação do Acordo Estados Unidos-México-Canadá e questões relacionadas ao acesso ao mercado no México.
    • Assessoramos grande empresa de energia dos Estados Unidos em uma série de desafios relacionados ao comércio no México e em outras jurisdições da América Latina.
    • Assessoramos empresa de tecnologia dos Estados Unidos no que diz respeito ao tratamento de suas mercadorias pela Bolívia sob o Acordo Sobre Valoração Aduaneira da OMC.
    • Assessoramos empresa de serviços financeiros dos Estados Unidos sobre as medidas da Colômbia que afetam o setor de seguros.
    • Assessoramos fabricante dos Estados Unidos em questões de licença de importação na Argentina.
    • A serviço do governo dos Estados Unidos:
      • Representamos os Estados Unidos em disputas da OMC, incluindo México – Medidas Antidumping Definitivas sobre Carne Bovina e Arroz e Argentina – Medida de Salvaguarda Definitiva sobre Importações de Pêssegos em conserva. 
      • Assessoramos frequentemente o Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR) sobre questões relacionadas com a América Latina, atuando como advogado e/ou negociador principal da agência no que diz respeito a salvaguardas, serviços, serviços financeiros, investimentos, empresas estatais e concorrência.
      • Atuamos como principal negociador dos Estados Unidos para o Acordo Estados Unidos-México-Canadá relacionado a investimentos.
      • Atuamos como principal advogado global dos Estados Unidos nas negociações do Acordo de Livre Comércio Estados Unidos-Chile.
      • Atuamos como principal negociador dos Estados Unidos para acordos de suspensão com as partes mexicanas sobre tomates frescos e açúcar.
  • TRANSACIONAL

    • Assessoramos a imobiliária mexicana TrueHome em sua aquisição pela Loft, proptech bilionária brasileira. 
    • Assessoramos a General Catalyst em sua função de investidor líder na rodada de financiamento Série E de US$ 700 milhões para a Kavak, a empresa mais importante no mercado de automóveis usados na América Latina. 
    • Co-representamos a empresa brasileira de logística Kangu em sua  aquisição pelo Mercado Libre, empresa líder em comércio eletrônico e tecnologia de serviços financeiros da América Latina. 
    • Representamos a Wolox, empresa argentina líder em desenvolvimento ágil e nativa na nuvem, em sua aquisição pela Accenture.

Reconhecimento

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